Medida Provisória nº 1.802-4 de 22/04/1999
Medida Provisória nº 1.802-4 de 22/04/1999
|
Ementa | Dispõe sobre a aquisição de produtos para a implementação de ações de saúde no âmbito do Ministério da Saúde. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 23/04/1999] (p. 23, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
|
Observação | EDIÇÃO ORIGINAL: MPV-001796. EDIÇÃO ANTERIOR: MPV-001802-3. TOTAL DE REEDIÇÕES ANTERIORES: 4. NOTA: PERDEU A EFICACIA (PEF). |
|
Classificação Temática |
Política Social / Saúde
|
|
Catálogo |
SAUDE PUBLICA .
|
|
Indexação |
CRITERIOS , MINISTERIO DA SAUDE (MS) , AQUISIÇÃO , IMUNOBIOLOGICOS , INSETICIDA , MEDICAMENTOS .
|
|
Normas posteriores | |
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Reedição sem Alteração |