retificação

medida provisória nº 2071-26, 27 de dezembro de 2000.

Dá nova redação a dispositivos da Lei nº 9491, de 9 de setembro de 1997, que altera procedimentos relativos ao Programa Nacional de Desestatização, revoga a Lei nº 8031, de 12 de abril de 1990, e dá outra providências.

Onde se lê: Martus Tavares,

Leia-se: Guilherme Gomes Dias