Medida Provisória nº 2.091-18 de 22/03/2001

Medida Provisória nº 2.091-18 de 22/03/2001

Ementa

Altera dispositivos da Lei nº 9.870, de 23 de novembro de 1999, que dispõe sobre o valor total das anuidades escolares.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 23/03/2001] (p. 8, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Observação

EDIÇÃO ORIGINAL: MPV-001930. EDIÇÃO ANTERIOR: MPV-002091-17. TOTAL DE REEDIÇÕES ANTERIORES: 18.

Classificação Temática

Política Social / Educação

Catálogo

ENSINO PARTICULAR .

Indexação

CRITERIOS , CONDICIONAMENTO , REAJUSTE , AUMENTO , MENSALIDADE , ESCOLA PARTICULAR .
CRITERIOS , DESLIGAMENTO , ALUNO , ESTUDANTE , ESTABELECIMENTO DE ENSINO , ESCOLA PARTICULAR , HIPOTESE , DEBITOS , INADIMPLENCIA , MENSALIDADE .
ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , FIXAÇÃO , MENSALIDADE , ESCOLA PARTICULAR .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 1, § 3 - Alteração
  • Art. 1, § 4 - Alteração
  • Art. 6, § 1 - Alteração

Declaração de Reedição sem Alteração