Medida Provisória nº 2.094-23 de 25/01/2001
Medida Provisória nº 2.094-23 de 25/01/2001
|
Ementa | Dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior e dá outras providências. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 26/01/2001] (p. 19, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
|
Observação | EDIÇÃO ORIGINAL: MPV-001827. EDIÇÃO ANTERIOR: MPV-002094-22. TOTAL DE REEDIÇÕES ANTERIORES: 23. |
|
Classificação Temática |
Política Social / Educação
|
|
Catálogo |
ENSINO SUPERIOR .
|
|
Indexação |
CRIAÇÃO , FUNDO FINANCEIRO , DESTINAÇÃO , FINANCIAMENTO , ESTUDANTE CARENTE , CURSO SUPERIOR , SUBSTITUIÇÃO , PROGRAMA , CREDITO EDUCATIVO .
COMPETENCIA , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) , CAIXA ECONOMICA FEDERAL (CEF) , GESTÃO , FUNDO FINANCEIRO , ESTUDANTE , ENSINO SUPERIOR , CUSTEIO , ESTUDO .
|
|
Normas posteriores | |
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Reedição sem Alteração |