retificação

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2.096-88, DE 27 de DEZEMBRO DE 2000.

Dispõe sobre os títulos da dívida pública de responsabilidade do Tesouro Nacional, consolidando a legislação em vigor sobre a matéria.

Onde se lê: Martus Tavares,

Leia-se: Guilherme Gomes Dias