Legislação Federal - Senado Federal

Resolução da Câmara dos Deputados nº 39 de 02/12/1982

Resolução da Câmara dos Deputados nº 39 de 02/12/1982

Ementa	DA NOVA REGULAMENTAÇÃO AOS INSTITUTOS DE ELEVAÇÃO FUNCIONAL A QUE SE REFERE A LEI 5.645, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1970.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário do Congresso Nacional - Seção 1 de 06/12/1982] (p. 9479, col. 1) (Ver texto no Sigen)
Catálogo	CAMARA DOS DEPUTADOS , PESSOAL .
Indexação	Clique para exibir... REGULAMENTAÇÃO , PROGRESSÃO FUNCIONAL , ASCENSÃO FUNCIONAL , PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS , APLICAÇÃO , SERVIDOR , QUADRO DE PESSOAL , CAMARA DOS DEPUTADOS .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Resolução da Câmara dos Deputados nº 36 de 24/10/1983 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário do Congresso Nacional - Seção 1 de 01/11/1983] (p. 11809, col. 4) Art. 30, § 1 - Revogação
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Resolução da Câmara dos Deputados nº 8 de 01/04/1955 Declaração de Alteração Permanente Resolução da Câmara dos Deputados nº 42 de 25/06/1973 Declaração de Alteração Permanente Resolução da Câmara dos Deputados nº 6 de 27/06/1975 Declaração de Alteração Permanente Resolução da Câmara dos Deputados nº 37 de 02/12/1976 Declaração de Alteração Permanente Resolução da Câmara dos Deputados nº 83 de 20/11/1978 Declaração de Alteração Permanente
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 30, § 1 [Resolução da Câmara dos Deputados nº 39 de 02/12/1982] Resolução da Câmara dos Deputados nº 36 de 24/10/1983 - Revogação (Declaração de Alteração Permanente)