Resolução do Senado Federal nº 12 de 30/05/1985

Resolução do Senado Federal nº 12 de 30/05/1985

Ementa

CRIA O PECULIO DOS SERVIDORES DO SENADO FEDERAL.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário do Congresso Nacional - Seção 2 de 31/05/1985] (p. 1536, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

[ Compilação Multivigente ]

 (Ver texto no Sigen)  

Observação

AUTOR: COMISSÃO DIRETORA - PRS 8 DE 1985.

Catálogo

SENADO , PESSOAL .

Indexação

CRIAÇÃO , PECULIO , SERVIDOR , QUADRO DE PESSOAL , SENADO .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1, Parágrafo Único - Alteração
  • Art. 2 - Alteração
  • Art. 4 - Alteração
  • Art. 5 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1 - Alteração

Declaração de Legislação Correlata

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 1 [Resolução do Senado Federal nº 12 de 30/05/1985]

Art. 1, Parágrafo Único [Resolução do Senado Federal nº 12 de 30/05/1985]

Art. 2 [Resolução do Senado Federal nº 12 de 30/05/1985]

Art. 4 [Resolução do Senado Federal nº 12 de 30/05/1985]

Art. 5 [Resolução do Senado Federal nº 12 de 30/05/1985]