Decreto de 08/11/2005 ( seq-sf: 4 )
Decreto de 08/11/2005 ( seq-sf: 4 )
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | INSTITUI GRUPO DE TRABALHO INTERMINISTERIAL - GTI PARA ELABORAR PROPOSTA DE FORMULAÇÃO DO PLANO NACIONAL DE POLITICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 09/11/2005] (p. 12, col. 3) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
|
Catálogo |
POLITICA SOCIAL , DISCRIMINAÇÃO RACIAL .
|
|
Indexação |
CRIAÇÃO , GRUPO DE TRABALHO INTERMINISTERIAL , OBJETIVO , ELABORAÇÃO , PLANO NACIONAL , POLITICA , IGUALDADE , RAÇA , GRUPO ETNICO .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |