Decreto de 28/02/2005
Decreto de 28/02/2005
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | INSTITUI COMITE INTERMINISTERIAL, NO AMBITO DO MINISTERIO DA SAUDE, COM O OBJETIVO DE COORDENAR ESTUDOS E APRESENTAR PROPOSTAS PARA AS QUESTÕES IDENTIFICADAS PELO GRUPO DE TRABALHO INTERMINISTERIAL CRIADO PELO DECRETO DE 12 DE NOVEMBRO DE 2003, NECESSARIOS A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE ATUAÇÃO E ATENDIMENTO DOS HOSPITAIS CONVENIADOS COM O SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 01/03/2005] (p. 2, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
|
Catálogo |
SAUDE PUBLICA .
|
|
Indexação |
CRIAÇÃO , COMITE , AMBITO , MINISTERIO DA SAUDE (MS) , OBJETIVO , COORDENAÇÃO , PROPOSIÇÃO , APRESENTAÇÃO , ESTUDO , MELHORIA , ATENDIMENTO , HOSPITAL , CONVENIO , SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |