Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial.
DECRETO DE 13 DE AGOSTO DE 2005.
Declara luto oficial.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso IV, da Constituição,
DECRETA:
Artigo único. É declarado luto oficial em todo País, por três dias, a partir desta data, em sinal de pesar pelo falecimento do Senhor MIGUEL ARRÁES DE ALENCAR, Deputado Federal, Presidente Nacional do Partido Socialista Brasileiro (PSB) e ex-Governador do Estado de Pernambuco.
Brasília, 13 de agosto de 2005; 184º da Independência e 117º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Márcio Thomaz Bastos
Este texto não substitui o publicado no D.O.U. de 15.8.2005 - Edição extra