Decreto nº 5.990 de 18/07/1940
Decreto nº 5.990 de 18/07/1940
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA NOVAS TABELAS NUMÉRICAS PARA O PESSOAL EXTRANUMERÁRIO MENSALISTA DA ESCOLA TÉCNICA DO EXÉRCITO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1940 - vol. 006] (p. 308, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
EXERCITO , PESSOAL .
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Indexação |
APROVAÇÃO , TABELA , EXTRANUMERARIO MENSALISTA , ESCOLA TECNICA , QUADRO DE PESSOAL , EXERCITO .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |