Decreto nº 5.991 de 19/07/1940
Decreto nº 5.991 de 19/07/1940
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA A TABELA NUMÉRICA DO PESSOAL EXTRANUMERÁRIO MENSALISTA DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1940 - vol. 006] (p. 309, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF) , PESSOAL .
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Indexação |
APROVAÇÃO , TABELA , EXTRANUMERARIO MENSALISTA , QUADRO DE PESSOAL , SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |