DECRETO N. 5.994 – DE 19 DE JULHO DE 1940
Suprime cargos extintos.
O Presidente da República resolve suprimir, por se acharem vagos, os seguintes cargos extintos, do Ministério da Marinha: no Quadro I, dezessete (17), da classe B, da carreira de Operário de Armamento; nove (9), da classe A, da carreira de Operário de Arsenal; quatro (4), da classe D, da carreira de Operário de Aviação; dois (2), da classe A, da carreira de Operário de Imprensa; 1 (um), da classe B, da carreira de Operário de Rádio; um (1), da classe A, da carreira de Mecânico; vinte e cinco (25), da classe D, da carreira de Foguista; vinte e sete (27), da classe C, da carreira de Marinheiro; nove (9) cargos isolados de Servente de Oficina, padrão C; um (1) cargo isolado de Instrutor, padrão K no Quadro III. – Serviços Regionais – vinte e oito (28), da classe A, da carreira de Operário de Arsenais; um (1), da classe B, de carreira de Foguista; seis (6), da classe A, da carreira de Marinheiro; um (1) cargo isolado de Servente de Oficina, padrão B, e seis (6) cargos isolados de Instrutor, padrão B.
Rio de Janeiro, 19 de julho de 1940, 119º da Independência e 52º da República.
Getulio Vargas.
Henrique A. Guilhem.