DECRETO N. 5.995 – DE 19 DE JULHO DE 1940
Suprime cargos extintos.
O Presidente da República resolve suprimir, por se acharem vagos, os seguintes cargos extintos, do Ministério da Marinha: no Quadro I: vinte (20), da classe B, da carreira de Servente; quatro (4), da classe B, da carreira de Operário de Armamento; três (3), da classe A, da carreira de Operário de Arsenal; um (1), da classe E, da carreira de Operário de Aviação, um (1), da classe D, da carreira de Foguista; nove (9), da classe C, da carreira de Marinheiro; dez (10) cargos isolados de Servente de Oficina, padrão C; no Quadro III – Serviços Regionais: um (1), da classe B, da carreira de Operário de Arsenais; três (3), da classe D, da carreira de Foguista; sete (7), da classe A, da carreira de Marinheiro, e dois (2) cargos isolados de Servente de Oficina, padrão B.
Rio de Janeiro, 19 de julho de 1940, 119º da Independência e 52º da República.
Getulio Vargas.
Henrique A. Guilhem.