Decreto nº 6.002 de 28/12/2006

Decreto nº 6.002 de 28/12/2006

Ementa

APROVA OS PERCENTUAIS E VALORES MAXIMOS DA SUBVENÇÃO AO PREMIO DO SEGURO RURAL PARA O TRIENIO 2007 A 2009.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 29/12/2006] (p. 37, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

POLITICA AGRICOLA , SUBVENÇÃO .

Indexação

APROVAÇÃO , PERCENTAGEM , SUBVENÇÃO , VALOR , PREMIO , SEGURO AGRARIO , PRODUÇÃO AGRICOLA , EXERCICIO FINANCEIRO .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1 - Alteração
  • Art. 2 - Alteração
  • Anexo 1 - Acréscimo
  • Anexo 1 - Revogação
  • Anexo 2 - Acréscimo

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 1 [Decreto nº 6.002 de 28/12/2006]

Art. 2 [Decreto nº 6.002 de 28/12/2006]

Anexo 1 [Decreto nº 6.002 de 28/12/2006]

Anexo 2 [Decreto nº 6.002 de 28/12/2006]