Decreto de 30/12/1993 ( seq-sf: 6 )
Decreto de 30/12/1993 ( seq-sf: 6 )
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | FIXA OS PERCENTUAIS DE CAPITÃES-DE-MAR-E-GUERRA DOS DIVERSOS CORPOS E QUADRO DE CARREIRA DA MARINHA, QUE DEVERÃO SER CONSIDERADOS NÃO-NUMERADOS POR ESTAREM DEFINITIVAMENTE IMPOSSIBILITADOS DE ACESSO AO PRIMEIRO POSTO DE OFICIAL-GENERAL. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 31/12/1993] (p. 21340, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
|
Catálogo |
FORÇAS ARMADAS , PESSOAL MILITAR .
|
|
Indexação |
FIXAÇÃO , PERCENTAGEM , EFETIVOS MILITARES , CAPITÃO DE MAR E GUERRA , CORPO DA ARMADA , ENGENHEIRO , TECNICO NAVAL , INTENDENTE NAVAL , FUZILEIRO NAVAL , QUADRO DE OFICIAIS MEDICOS , CORPO DE SAUDE DA MARINHA , MINISTERIO DA MARINHA (MM) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |