Decreto de 20/09/1994 ( seq-sf: 6 )
Decreto de 20/09/1994 ( seq-sf: 6 )
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3 DO DECRETO DE 21 DE SETEMBRO DE 1993, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA NACIONAL DE RACIONALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO E DO USO DE ENERGIA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 21/09/1994] (p. 14257, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
PROGRAMA NACIONAL , RACIONALIZAÇÃO , ENERGIA ELETRICA .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , COMPOSIÇÃO , MEMBROS , GRUPO EXECUTIVO , PROGRAMA NACIONAL , RACIONALIZAÇÃO , PRODUÇÃO , UTILIZAÇÃO , ENERGIA ELETRICA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |