Decreto de 24/04/2006 ( seq-sf: 1 )
Decreto de 24/04/2006 ( seq-sf: 1 )
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | INSTITUI GRUPO DE TRABALHO INTERMINISTERIAL COM O OBJETIVO DE PROCEDER A LEVANTAMENTO DA SITUAÇÃO DOS RESIDENTES NAS EX-COLONIAS DE ISOLAMENTO DE HANSENIASE, PROPOR E ARTICULAR A EXECUÇÃO DE AÇÕES INTERMINISTERIAIS PARA A PROMOÇÃO DOS DIREITOS DE CIDADANIA DESSA POPULAÇÃO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 25/04/2006] (p. 6, col. 3) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
POLITICA SOCIAL , SAUDE PUBLICA .
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Indexação |
CRIAÇÃO , GRUPO DE TRABALHO INTERMINISTERIAL , AMBITO , PRESIDENCIA DA REPUBLICA , OBJETIVO , LEVANTAMENTO , SITUAÇÃO , MORADOR , COLONIA , ISOLAMENTO , MOTIVO , DOENÇA , HANSENIASE .
PROPOSIÇÃO , PROMOÇÃO , DIREITO , CIDADANIA , POPULAÇÃO .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |