Decreto Legislativo nº 652 de 05/10/2009

Decreto Legislativo nº 652 de 05/10/2009

Ementa

EXCLUI DO ANEXO VI DA LEI 11.897, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2008, O PROGRAMA DE TRABALHO 26.783.0232.5E52.0056 - CONSTRUÇÃO DE TERMINAL INTERMODAL - NO MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE - NO ESTADO DO MATO GROSSO SUL.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 06/10/2009] (p. 1, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Observação

AUTOR: COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PUBLICOS E FISCALIZAÇÃO - PDN 7 DE 2009.

Catálogo

UNIÃO FEDERAL , ORÇAMENTO .

Indexação

EXCLUSÃO , RESTRIÇÃO , EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA , OBRA PUBLICA , MUNICIPIO , CAMPO GRANDE (AL) , ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (MS) .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Anexo 6 - Alteração