Decreto nº 5.655 de 20/05/1940
Decreto nº 5.655 de 20/05/1940
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | OUTORGA A PREFEITURA MUNICIPAL DE AIMORES CONCESSÃO PARA LEGALIZAR O APROVEITAMENTO DE ENERGIA HIDRAULICA DE UM DESNIVEL DENOMINADO "CACHOEIRA DO TRAVESSÃO", NO RIO MANHUASSU, NO MUNICIPIO DE AIMORES, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1940 - vol. 004] (p. 317, col. 1) |
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Observação | AINDA NÃO PUBLICADO NO DOU. |
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Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
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Indexação |
CONCESSÃO , APROVEITAMENTO , ENERGIA HIDRAULICA , ENERGIA ELETRICA , MUNICIPIO , AIMORES (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |