Decreto nº 5.658 de 20/05/1940
Decreto nº 5.658 de 20/05/1940
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO SCIPIÃO DA SILVA CARVALHO A PESQUISAR AZOTATOS DE SÓDIO E POTÁSSIO, BORATOS, SULFTOS E IODATOS EM TERRENOS SITUADOS NO DISTRITO DE SALGADINHO, MUNICÍPIO DE PATOS, NO ESTADO DA PARAÍBA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1940 - vol. 004] (p. 320, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , PESSOA FISICA , PESQUISA DE MINERIO , SODIO , POTASSIO , SULFATO , IODO , MUNICIPIO , PATOS (PB) , ESTADO DA PARAIBA (PB) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |