Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial.
DECRETO N. 5.663 – DE 21 DE MAIO DE 1940
Declara extinto cargo vago
O Presidente da República :
Resolve declarar extinto 1 (um) cargo de Chefe de Divisão, padrão P, do Quadro II, do Ministério da Viação e Obras Públicas, Vago em virtude do respectivo titular, engenheiro Alberto Flores, exercer o cargo de subdiretor, padrão Q, do mesmo Quadro.
Rio de Janeiro, 21 de maio de 1940, 119º da Independência e 52º da República.
GETULIO Vargas.
João de Mendonça Lima.