Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial.
DECRETO N. 5669 – DE 4 DE SETEMBRO DE 1905
Crea uma brigada de cavallaria de Guardas Nacionaes na comarca do Rio S. Francisco, no Estado da Bahia.
O Presidente da Republica dos Estados Unidos do Brazil, para execução do decreto n. 431, de 14 de dezembro de 1896,
decreta:
Artigo unico. Fica creada na Guarda Nacional da comarca do Rio S. Francisco, no Estado da Bahia, uma brigada de cavallaria com a designação de 49ª, a qual se constituirá de dous regimentos, sob ns. 97 e 98, que se organizarão com os guardas qualificados nos districtos da referida comarca; revogadas as disposições em contrario.
Rio de Janeiro, 4 de setembro de 1905, 17º da Republica.
FRANCISCO DE PAULA RODRIGUES ALVES.
J. J. Seabra.