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DECRETO N. 5.670 – DE 21 DE MAIO DE 1940
Suprime cargo de carreira extinta
O Presidente da República.
Resolve suprimir, por se achar vago, um cargo da classe A, da carreira de Cozinheiro, do Quadro III, do Ministério da Guerra, aproveitando-se o saldo apurado no preenchimento de cargos vagos de outras carreiras do mesmo quadro, conforme dispõem as tabelas anexas à lei n. 284, de 28 de outubro de 1936.
Rio de Janeiro, 21 de maio de 1940, 119º da Independência e 52º da República.
Getulio Vargas.
Eurico G. Dutra.