Decreto nº 5.672 de 21/05/1940
Decreto nº 5.672 de 21/05/1940
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA A JUSTIFICAÇÃO DAS DESPESAS FEITAS, COM OBRAS E SERVIÇOS COMPLEMENTARES, PARA A SUBSTITUIÇÃO DOS GUINDASTES HIDRÁULICOS POR GUINDASTES ELÉTRICOS, NO TRECHO DO CAIS, ENTRE OS ARMAZENS 9 E 12, NO PORTO DE SANTOS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1940 - vol. 004] (p. 327, col. 1) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS , ORÇAMENTO .
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Indexação |
APROVAÇÃO , JUSTIFICAÇÃO , DESPESA , ORÇAMENTO , MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS , SUBSTITUIÇÃO , GUINDASTE , PORTO DE SANTOS .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |