DECRETO N. 5.675 – DE 21 DE MAIO DE 1940
Extingue 32 cargos excedentes da classe D, da carreira de Escriturário, do Quadro I, do Ministério da Educação e Saude
O Presidente da República :
Usando da atribuição que lhe é conferida pelo art. 74, letra a, da Constituição, resolve declarar extintos 32 cargos excedentes da classe D, da carreira de Escriturário, do Quadro I, do Ministério da Educação e Saude, vagos em virtude da promoção de Gabriel Leite de Abreu, Joar de Sousa Pereira, Walter de Souza Carvalho, Oswaldo Pacheco de Carvalho, Jacy Soares de Almeida, Maria de Lourdes Pedreira Demetrio Ferreira da Silva, Manoel Monteiro de Souza, Rita Nogueira Botelho, Maria Albertina da Silva, Afranio Martins Torres, Gilberta Maia de Camargo Abib, Beatriz Yolanda de Cerqueira, Amelia Augusta da Graça Castellões, Vera Marques Lisboa, João Anacleto Silva Junior, José Victorino Costa, Luiza de Ascenção Cunha Mandarino, Lindaura Clara Soares, Sylvino Hypolito Azevedo Filho, Ruth Wadington Leal, Albertina Pralon de Carvalho, Manoel Marques de Alencar, Clelio da Silva Pereira, Aristides Bouget Fortes, Rubem Cancio de Oliveira, Honorio Saraiva do Amaral, Odete de Barros Rocha, Olympia da Costa Cardoso, Nelson de Moura Limoeiro, Francisco de Paula Ribeiro, Arnaldo Vasconcellos Bitteneourt, aproveitando-se o saldo apurado dentro da verba global do respectivo orçamento, para preenchimento de cargos vagos na referida carreira do mesmo quadro, conforme dispõem as tabelas anexas á lei n. 284, de 28 de outubro de 1936, com as modificações determinadas pela lei n. 378 e atos posteriores.
Rio de Janeiro, 21 de maio de 1940, 119º da Independência e 52º da República.
Getulio Vargas.
Gustavo Capanema.