Decreto de 23/03/1994 ( seq-sf: 4 )
Decreto de 23/03/1994 ( seq-sf: 4 )
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DESIGNA A CIDADE DE BELEM (PA) SEDE DO XXIV PERIODO ORDINARIO DE SESSÕES DA ASSEMBLEIA GERAL DA ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS AMERICANOS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 24/03/1994] (p. 4274, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
ORGANISMO INTERNACIONAL .
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Indexação |
DESIGNAÇÃO , CAPITAL DE ESTADO , BELEM DO PARA , ESTADO DO PARA (PA) , SEDE , ASSEMBLEIA GERAL , ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS AMERICANOS (OEA) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |