Decreto de 28/12/1994 ( seq-sf: 4 )
Decreto de 28/12/1994 ( seq-sf: 4 )
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CRIA A COMISSÃO INTERMINISTERIAL PERMANENTE PARA INSTAURAÇÃO E COORDENAÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE TURISMO HISTORICO-CULTURAL DOS FORTES E FORTALEZAS - CINAFOR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 29/12/1994] (p. 20864, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
TURISMO .
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Indexação |
CRIAÇÃO , NORMAS , COMPOSIÇÃO , COMISSÃO ESPECIAL , OBJETIVO , INCENTIVO , TURISMO , CULTURA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |