Decreto de 27/04/1995 ( seq-sf: 4 )
Decreto de 27/04/1995 ( seq-sf: 4 )
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | PRORROGA O PRAZO A QUE SE REFERE O ARTIGO 3 DO DECRETO QUE DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIçÕES DO COMITE NACIONAL CRIADO PARA A PREPARAçÃO DA PARTICIPAçÃO DO BRASIL NA CONFERENCIA INTERNACIONAL SOBRE POPULAçÃO E DESENVOLVIMENTO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 28/04/1995] (p. 5959, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
COMITE NACIONAL , DESENVOLVIMENTO SOCIAL .
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Indexação |
PRORROGAÇÃO , PRAZO , REALIZAÇÃO , TRABALHO , COMITE NACIONAL , OBJETIVO , PARTICIPAÇÃO , BRASIL , CONFERENCIA INTERNACIONAL , DESENVOLVIMENTO ECONOMICO , POPULAÇÃO .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |