Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial.
DECRETO N. 6.399 – DE 26 DE OUTUBRO DE 1940
Suprime um cargo extinto no Quadro Suplementar do Ministério das Relações Exteriores
O Presidente da República:
Resolve declarar extinto, por se achar vago em virtude de aposentadoria de Elpidio de Brito Pereira, um cargo de Auxiliar de Consulado, Padrão N, do Quadro Suplementar do Ministério das Relações Exteriores.
Rio de Janeiro, em 26 de outubro de 1940, 119º da Independência e 52º da República.
Getulio VargaS.
Oswaldo Aranha.