DECRETO N. 6.406 – DE 29 DE OUTUBRO DE 1940
Aprova novas tabelas numéricas para o pessoal extranumerário-mensalista de diversas repartições do Ministério da Guerra
O Presidente da República, usando da atribuição que lhe confere o art. 74, letra a, da Constituição,
decreta:
Art. 1º Ficam aprovadas para vigorar durante o corrente exercício, as anexas tabelas numéricas do pessoal extranumerário-mensalista da Secretaria Geral, do Serviço Central de Transportes, do Estabelecimento Central de Material de Intendência, da Fábrica do Realengo, do Arsenal de Guerra General Câmara, da Escola Preparatória de Cadetes, da Escola de Aeronáutica Militar, da Fortaleza de são João, do Instituto Militar de Biologia e do Laboratório Químico Farmacêutico Militar, em substituição às que acompanham os Decretos ns. 5.060, 5.638, 5.703 e 6.049, respectivamente, de 26 de dezembro de 1939, 21 de maio, 23 de maio e 29 de julho de 1940.
Art. 2º Ficam igualmente aprovadas para vigorar de 1 da setembro a 31 de dezembro de 1940, as anexas tabelas numéricas do pessoal extranumerário-mensalista do Serviço de Transporte da 3º Região Militar, do Serviço de Transporte da 8º Região Militar, da Escola Militar e do Forte de Copacabana, criadas para atender às necessidades dos serviços.
Art. 3º A despesa correspondente às tabelas referidas no art. 1º na importância de 2.856:200$0 (dois mil oitocentos e cinquenta e seis contos e duzentos mil réis) será atendida pela Verba 1 – Pessoal, Consignação II – Pessoal Extranumerário, Subconsignação número 5 – Pessoal Extranumerário, do vigente orçamento do Ministério da Guerra, sendo 2.608:800$0 (dois mil seiscentos e oito contos e oitocentos mil réis), á conta do Item 02) – Mensalistas e 247:400$0, duzentos e quarenta e sete contos e quatrocentos mil réis) à conta do Item 04) – Para admissão, etc. assim distribuida: Secretaria Geral – Item 02) 53:400$0 (cinquenta e três contos e quatrocentos mil réis), Item 04) 6:000$0 (seis contos de réis); Serviço Central de Transportes – Item 02) 4:800$0 (quatro contos e oitocentos mil réis), Item 04) 145:800$0 (cento e quarenta e cinco contos a oitocentos mil réis); Estabelecimento Central de Material de Intendência – Item 02) 33:600$0 (trinta e três contos e seiscentos mil réis), Item 04) 57:200$0 (cinquenta e sete contos e duzentos mil réis); Fábrica do Realengo – Item 02) 1.680:000$0 (mil seiscentos e oitenta contos de réis), Item 04) 3:600$0 (três contos e seiscentos mil réis); Arsenal de Guerra General Câmara – Item 02) 546:000$0 (quinhentos e quarenta e seis contos de réis), Item 04) 800$0 (oitocentos mil réis); Escola Preparatória de Cadetes – ltem 02) 48:000$0 (quarenta e oito contos de réis), Item 04) 10:000$0 (dez contos de réis); Escola de Aeronáutica Militar – Item 02) 181:200$0 (cento e oitenta e um contos e duzentos mil réis), Item 04) 2:800$0 (dois contas e oitocentos mil réis); Fortaleza de São João – Item 04) 7:200$0 (sete contos e duzentos mil réis); Instituto Militar de Biologia – Item 02) 38:400$0 (trinta e oito contos e quatrocentos mil réis), Item 04) réis 2:000$0 (dois contos de réis) e Laboratório Químico Farmacêutico Militar – Item 02) 23:400$0 (vinte e três contos e quatrocentos mil réis), Item 04) 12:000$0 (doze contos de réis).
Art. 4º A despesa correspondente às tabelas referidas ao art. 2º na importância de 12:800$0 (doze contos e oitocentos mil réis) será atendida pela Verba 1 – Pessoal, Consignação II – Pessoal Extranumerário, Subconsignação n. 5 – Pessoal Extranumerário, do citado Orçamento, à conta do Item 04) – Para admissão, etc. assim distribuida: Serviço de Transportes da 3ª Região Militar, 2:000$0 (dois contos de réis); Serviço de Transportes da 8ª Região Militar, 2:400$0 (dois contos e quatrocentos mil réis); Forte de Copacabana, 3:600$0 (três contos e seiscentos mil réis) e Escola Militar, 4:800$0 (quatro contos e oitocentos mil réis).
Art. 5º Revogam-se as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 29 de outubro de 1940, 120º da Independência e 52º da República.
GETULIO VARGAS
Eurico G. Dutra
MINISTÉRIO DA GUERRA
VERBA 1 – PESSOAL
Consignação ll – Pessoal Extranumerário
Subconsignação n. 5 – Pessoal Extranumerário
04) – Para admissão, na forma da legislagão, etc .............................................................. 4.953:804$7
Distribuição à conta do item acima, tendo em vista a Circular n. 1/40 da Secretaria da Presidência da República:
Para Mensalistas (4 meses)
Secretaria Geral ......................................................................................... 6:000$0
Serviço Central de Transportes ..................................................................14:400$0
Serviço de Transportes da 3ª Região Militar .............................................. 2:000$0
Serviço de Transportes da 8ª Região Militar .............................................. 2:400$0
Estabelecimento Central de Material de Intendência ................................. 800$00
Fábrica do Realengo .................................................................................. 3:600$0
Arsenal de Guerra General Câmara ........................................................... 800$0
Escola Preparatória de Cadetes ............................................................... 10:000$0
Escola Militar ............................................................................................... 4:800$0
Escola de Aeronáutica Militar ...................................................................... 2:800$0
Forte de Copacabana .................................................................................. 3:600$0
Fortaleza de São João ................................................................................. 3:600$0
Instituto Militar de Biologia ........................................................................... 2:000$0
Laboratório Químico Farmacéutico Militar .................................................. 12:000$0 68:800$0
Para Diaristas: (4 meses)
EscoIa de Aeronáutica Militar ............................................................... 1:600$0
Forte de Copacabana .............................................................................. 800$0
HospitaI Militar de Belém ........................................................................ 800$0
Hospital Militar de Porto Alegre .............................................................2:000$0
Hospital Militar de Recife ......................................................................... 800$0
Hospital Militar de Santana do Livramento .............................................. 800$0
Hospital Militar de São Gabriel ................................................................ 800$0
Hospital Militar de São Salvador ..............................................................800$0
Enfermaria Regimental do 2º Regimento de Cavalaria Divisionária .... 1:60040
Enfermaria Regimental do 3º Batalhão de de Caçadores ....................... 800$0
Enfermaria Regimental do 8º Batalhão de de Caçadores ....................... 800$0
Enfermaria Regimental do 22º Batalhão Caçadores ............................... 800$0
Enfermaria Regimental do 24º Batalhão de Caçadores .......................... 800$0
Enfermaria Regimental do 31º Batalhão de Caçadores .......................... 800$0
Serviço de Transportes da 3ª Região Militar ........................................ 2:400$0 16:400$0
SECRETARIA GERAL
TABELA NUMÉRICA | ||||
Número Função | Ref. de Salário | Salário mensal | Despesa anual | |
5 | Auxiliar de Escritório ............................................... | IX | 500$0 | 30:000$0 |
1 | Auxiliar de Escritório ............................................... | XI | 600$0 | 7:200$0 |
3 | Motorista (4 meses) ................................................ | XI | 500$0 | 6:000$0 |
9 |
|
|
| 43:200$0 |
TABELA NUMÉRICA SUPLEMENTAR | ||||
Número Função | Ref. de Salário | Salário mensal | Despesa anual | |
1 | Escriturário .............................................................. | XII | 650$0 | 7:800$0 |
1 | Escriturário .............................................................. | XIII | 700$0 | 8:400$0 |
2 |
|
|
| 16:200$0 |
SERVIÇO CENTRAL DE TRANSPORTE
TABELA NUMÉRICA | ||||
Número Função | Ref. de Salário | Salário mensal | Despesa Anual | |
1 | Maquinista (4 meses ) ............................................. | XI | 600$0 | 2:400$0 |
11 | Motorista ................................................................. | VII | 400$0 | 52:800$0 |
6 | Motorista (4 meses) ................................................ | IX | 500$0 | 12:000$0 |
10 | Motorista Auxiliar ..................................................... | III | 200$0 | 24:000$0 |
5 | Motorista Auxiliar ..................................................... | VI | 350$0 | 21:000$0 |
33 |
|
|
| 112:200$0 |
TABELA NUMÉRICA SUPLEMENTAR | ||||
Número Função | Ref. de Salário | Salário mensal | Despesa Anual | |
8 | Marinheiro ............................................................... | VII | 400$0 | 38:400$0 |
8 |
|
|
| 38:400$0 |
ESTABELECIMENTO CENTRAL DE MATERIAL DE INTENDÊNCIA
TABELA NUMÉRICA | ||||
Número Função | Ref. de Salário | Salário mensal | Despesa Anual | |
1 | Artífice ..................................................................... | VII | 400$0 | 4:800$0 |
1 | Auxiliar de Artífice (4 meses) .................................. | III | 200$0 | 800$0 |
3 | Auxiliar de Escritório ............................................... | VII | 400$0 | 14:400$0 |
3 | Auxiliar de Escritório ............................................... | VIII | 450$0 | 16:200$0 |
4 | Auxiliar de Escritório ............................................... | IX | 500$0 | 24:000$0 |
1 | Auxiliar de Escritório ............................................... | X | 550$0 | 6:600$0 |
1 | Auxiliar de Escritório ............................................... | XI | 600$0 | 7:200$0 |
1 | Guarda .................................................................... | III | 200$0 | 2:400$0 |
4 | Servente .................................................................. | V | 300$0 | 14:400$0 |
19 |
|
|
| 90:800$0 |
FÁBRICA DO REALENGO
TABELA NUMÉRICA | ||||
Número Função | Ref. de Salário | Salário mensal | Despesa Anual | |
1 | Auxiliar de Farmacêutico ......................................... | VI | 350$0 | 4:200$0 |
20 | Artífice ..................................................................... | VII | 400$0 | 96:000$0 |
13 | Artífice ..................................................................... | VIII | 450$0 | 70:200$0 |
6 | Artífice ..................................................................... | IX | 500$0 | 36:000$0 |
2 | Artífice ..................................................................... | X | 550$0 | 13:200$0 |
2 | Artífice ..................................................................... | XI | 600$0 | 14:400$0 |
7 | Auxiliar de Artífice ................................................... | I | 100$0 | 8:400$0 |
2 | Auxiliar de Artífice ............................................... | II | 150$0 | 3:600$0 |
14 | Auxiliar de Artífice ................................................... | III | 200$0 | 33:600$0 |
43 | Auxiliar de Artífice ................................................... | IV | 250$0 | 129:000$0 |
49 | Auxiliar de Artífice ................................................... | V | 300$0 | 176:400$0 |
26 | Auxiliar de Artífice ................................................... | VI | 350$0 | 109:200$0 |
97 | Condutor Auxiliar ..................................................... | II | 150$0 | 174:600$0 |
22 | Condutor Auxiliar ..................................................... | III | 200$0 | 52:800$0 |
89 | Condutor Auxiliar ..................................................... | IV | 250$0 | 267:000$0 |
22 | Condutor Auxiliar ..................................................... | V | 300$0 | 79:200$0 |
5 | Condutor Auxiliar ..................................................... | VI | 350$0 | 21:000$0 |
1 | Desenhista .............................................................. | IX | 500$0 | 6:000$0 |
1 | Desenhista Auxiliar ................................................. | VII | 400$0 | 4:800$0 |
2 | Desenhista Auxiliar ................................................. | VI | 350$0 | 8:400$0 |
2 | Desenhista Auxiliar ................................................. | V | 300$0 | 7:200$0 |
4 | Desenhista Auxiliar ................................................. | IV | 250$0 | 12:000$0 |
TABELA NUMÉRICA | ||||
1 | Enfermeiro Auxiliar .................................................. | II | 150$0 | 1:800$0 |
1 | Enfermeiro Auxiliar .................................................. | IV | 250$0 | 3:000$0 |
1 | Enfermeiro Auxiliar .................................................. | V | 300$0 | 3:600$0 |
1 | Enfermeiro Auxiliar .................................................. | VI | 350$0 | 4:200$0 |
1 | Mestre (4 meses) .................................................... | XV | 900$0 | 3:600$0 |
11 | Praticante de Escritório ........................................... | II | 150$0 | 19:800$0 |
8 | Praticante de Escritório ........................................... | III | 200$0 | 19:200$0 |
16 | Praticante de Escritório ........................................... | IV | 250$0 | 48:000$0 |
2 | Praticante de Escritório ........................................... | V | 300$0 | 7:200$0 |
2 | Auxiliar de Escritório ............................................... | VII | 400$0 | 9:600$0 |
2 | Motorista Auxiliar ..................................................... | IV | 250$0 | 6:000$0 |
1 | Motorista Auxiliar ..................................................... | V | 300$0 | 3:600$0 |
1 | Motorista ................................................................. | VII | 400$0 | 4:800$0 |
29 | Servente .................................................................. | III | 200$0 | 69:600$0 |
33 | Servente .................................................................. | IV | 250$0 | 99:000$0 |
13 | Servente .................................................................. | V | 300$0 | 46:800$0 |
1 | Tesoureiro Auxiliar .................................................. | X | 550$0 | 6:600$0 |
554 |
|
|
| 1.683:600$0 |
ARSENAL DE GUERRA GENERAL CÂMARA
TABELA NUMÉRICA | ||||
Número Função | Ref. de Salário | Salário mensal | Despesa Anual | |
30 | Auxiliar de Artífice ................................................... | I | 100$0 | 36:000$0 |
1 | Auxiliar de Artífice ................................................... | II | 150$0 | 1:800$0 |
1 | Auxiliar de Artífice (4 meses) .................................. | III | 200$0 | 800$0 |
18 | Artífice ..................................................................... | VII | 400$0 | 86:400$0 |
10 | Artífice ..................................................................... | VIII | 450$0 | 54:000$0 |
10 | Artífice ..................................................................... | IX | 500$0 | 60:000$0 |
2 | Auxiliar de Escritório ............................................... | VII | 400$0 | 9:600$0 |
7 | Auxiliar de Escritório ............................................... | IX | 500$0 | 42:000$0 |
59 | Trabalhador ............................................................. | IV | 250$0 | 177:000$0 |
15 | Trabalhador ............................................................. | V | 300$0 | 54:000$0 |
6 | Trabalhador ............................................................. | VI | 350$0 | 25:200$0 |
159 |
|
|
| 546:800$0 |
ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES
TABELA NUMÉRICA | ||||
Número Função | Ref. de Salário | Salário mensal | Despesa Anual | |
4 | Assistente de Ensino ............................................... | XVI | 1:000$0 | 48:000$0 |
5 | Inspetor (4 meses) .................................................. | IX | 500$0 | 10:000$0 |
9 |
|
|
| 58:000$0 |
ESCOLA DE AERONÁUTICA MILITAR
TABELA NUMÉRICA | ||||
Número Função | Ref. de Salário | Salário mensal | Despesa Anual | |
1 | Artífice ..................................................................... | VIII | 450$0 | 5:400$0 |
3 | Artífice ..................................................................... | IX | 500$0 | 18.:000$0 |
1 | Artífice (4 meses) .................................................... | XIII | 700$0 | 2:800$0 |
1 | Auxiliar de Escritório ............................................... | VII | 400$0 | 4:800$0 |
8 | Auxiliar de Escritório ............................................... | VIII | 450$0 | 43:200$0 |
1 | Praticante de Escritório ........................................... | VI | 350$0 | 4:200$0 |
2 | Feitor ....................................................................... | VIII | 450$0 | 10:800$0 |
3 | Inspetor Auxiliar ...................................................... | VIII | 450$0 | 16:200$0 |
3 | Servente .................................................................. | V | 300$0 | 10:800$0 |
8 | Trabalhador ............................................................. | IV | 250$0 | 24:000$0 |
11 | Trabalhador ............................................................. | V | 300$0 | 39:600$0 |
1 | Trabalhador ............................................................. | VI | 350$0 | 4:200$0 |
43 |
|
|
| 184:000$0 |
FORTALEZA DE S. JOÃO
TABELA NUMÉRICA | ||||
Número Função | Ref. de Salário | Salário mensal | Despesa Anual | |
1 | Marinheiro ............................................................... | V | 300$0 | 3:600$0 |
1 | Mestre (4 meses) .................................................... | XV | 900$0 | 3:600$0 |
2 |
|
|
| 7:200$0 |
INSTITUTO MILITAR DE BIOLOGIA
TABELA NUMÉRICA | ||||
Número Função | Ref. de Salário | Salário mensal | Despesa Anual | |
1 | Laboratorista (4 meses) .......................................... | IX | 500$0 | 2:000$0 |
8 | Laboratorista Auxiliar .............................................. | VII | 400$0 | 38:400$0 |
9 |
|
|
| 40:400$0 |
LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO MILITAR
TABELA NUMÉRICA | ||||
Número Função | Ref. de Salário | Salário mensal | Despesa Anual | |
6 | Laboratorista (4 meses) .......................................... | IX | 500$0 | 12:000$0 |
3 | Laboratorista Auxiliar .............................................. | V | 300$0 | 10:800$0 |
3 | Trabalhador ............................................................. | VI | 350$0 | 12:600$0 |
12 |
|
|
| 35:400$0 |
SERVIÇO DE TRASPORTES DA TERCEIRA REGIÃO MILITAR
TABELA NUMÉRICA | ||||
Número Função | Ref. de Salário | Salário mensal | Despesa Anual | |
1 | Patrão ...................................................................... | IX | 500$0 | 2:000$0 |
1 |
|
|
| 2:000$0 |
SERVIÇO DE TRANSPORTES DA OITAVA REGIÃO MILITAR
TABELA NUMÉRICA | ||||
Número Função | Ref. de Salário | Salário mensal | Despesa Anual | |
1 | Maquinista ............................................................... | XI | 600$0 | 2:400$0 |
1 |
|
|
| 2:400$0 |
ESCOLA MILITAR
TABELA NUMÉRICA | ||||
Número Função | Ref. de Salário | Salário mensal | Despesa Anual | |
2 | Inspetor ................................................................... | XI | 600$0 | 4:800$0 |
2 |
|
|
| 4:800$0 |
FORTE DE COPACABANA
TABELA NUMÉRICA | ||||
Número Função | Ref. de Salário | Salário mensal | Despesa Anual | |
1 | Mestre ..................................................................... | XV | 900$0 | 3:600$0 |
1 |
|
|
| 3:600$0 |