DECRETO N

DECRETO N. 6.419 – DE 31 DE OUTUBRO DE 1940

Suprime 4 cargos extintos do Quadro IV do Ministério da Educação e Saude

O Presidente da República, usando da atribuição que lhe é conferida pelo art. 74, letra a, da Constituição:

Resolve suprimir 4 cargos extintos, da classe “C”, da carreira de Marinheiro, do Quadro IV, do Ministério da Educação e Saude, que se acham vagos em virtude das promoções de Manuel Balbino de Barros, Antônio Baptista do Nascimento, Francisco Dias Barbosa e Antônio Ignez dos Santos.

Rio de Janeiro, 31 de outubro de 1940, 119º da Independência e 52º da República.

Getulio vargas.

Gustavo Capanema.