Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial.
DECRETO N. 6.419 – DE 31 DE OUTUBRO DE 1940
Suprime 4 cargos extintos do Quadro IV do Ministério da Educação e Saude
O Presidente da República, usando da atribuição que lhe é conferida pelo art. 74, letra a, da Constituição:
Resolve suprimir 4 cargos extintos, da classe “C”, da carreira de Marinheiro, do Quadro IV, do Ministério da Educação e Saude, que se acham vagos em virtude das promoções de Manuel Balbino de Barros, Antônio Baptista do Nascimento, Francisco Dias Barbosa e Antônio Ignez dos Santos.
Rio de Janeiro, 31 de outubro de 1940, 119º da Independência e 52º da República.
Getulio vargas.
Gustavo Capanema.