Decreto nº 5.788 de 10/06/1940
Decreto nº 5.788 de 10/06/1940
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA PROJETO E ORÇAMENTO PARA A CONSTRUÇÃO DE UM TRAPICHE ACOSTAVEL, EM MADEIRA, NO PORTO DE CANAVIEIRAS, NO ESTADO DA BAHIA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1940 - vol. 004] (p. 456, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
OBRA PUBLICA , PORTO MARITIMO .
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Indexação |
APROVAÇÃO , PROJETO , ORÇAMENTO , UNIÃO FEDERAL , MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS , CONSTRUÇÃO , OBRA PUBLICA , PORTO MARITIMO , MUNICIPIO , CANAVIEIRAS (BA) , ESTADO DA BAHIA (BA) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |