Decreto nº 5.542 de 22/04/1940
Decreto nº 5.542 de 22/04/1940
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CONCEDE FISCALIZAÇÃO PROVISÓRIA AO CURSO DE AGRONOMIA DA ESCOLA DE AGRONOMIA E VERTERINÁRIA DA UNIVERSIDADE DE PORTO ALEGRE. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1940 - vol. 006] (p. 172, col. 1) |
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Catálogo |
ENSINO SUPERIOR .
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Indexação |
CONCESSÃO , INSPEÇÃO , ESTABELECIMENTO DE ENSINO , SEDE , PORTO ALEGRE (RS) , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |