Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial.
DECRETO N. 5.561 – DE 10 DE MAIO DE 1940
Declara extinto cargo vago
O Presidente da República :
Resolve declarar extinto um (1) cargo de Estafeta de 1ª classe, padrão F, do Quadro III do Ministério da Viação e Obras Públicas, vago em virtude da aposentadoria de José Pinto Brandão.
Rio de Janeiro, 10 de maio de 1940, 119º da Independência e 52º da República.
Getulio Vargas
João de Mendonça Lima