Decreto nº 5.567 de 20/06/1905
Decreto nº 5.567 de 20/06/1905
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ABRE AO MINSITERIO DA INDÚSTRIA, VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS O CREDITO DE 600:000$, SUPLEMENTAR A CONSIGNAÇÃO - REVISÃO DA REDE, NOVAS CANALIZAÇÕES, ETC. - 3 DIVISÃO - DA VERBA 11, ARTIGO 13 DA VIGENTE LEI DE ORÇAMENTO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1905 - vol. 001] (p. 454, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS , CREDITO SUPLEMENTAR .
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Indexação |
CREDITO SUPLEMENTAR , MOTIVO , DESPESA , OBRA PUBLICA , MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |