Decreto de 01/11/1991
Decreto de 01/11/1991
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | CRIA O COMITE BRASILEIRO DO DECENIO INTERNACIONAL PARA A REDUÇÃO DOS DESASTRES NATURAIS - CODERNAT, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 04/11/1991] (p. 24675, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
|
Catálogo |
CALAMIDADE PUBLICA .
|
|
Indexação |
CRIAÇÃO , COMITE BRASILEIRO DO DECENIO INTERNACIONAL PARA REDUÇÃO DOS DESASTRES NATURAIS (CODERNAT) .
COMPETENCIA , COMITE BRASILEIRO DO DECENIO INTERNACIONAL PARA REDUÇÃO DOS DESASTRES NATURAIS (CODERNAT) .
COMPOSIÇÃO , MEMBROS , COMITE BRASILEIRO DO DECENIO INTERNACIONAL PARA REDUÇÃO DOS DESASTRES NATURAIS (CODERNAT) , REPRESENTANTE , MINISTERIO DA AÇÃO SOCIAL , ITAMARATI (MRE) , MINISTERIO DA SAUDE (MS) , MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES (MC) , MINISTERIO DA INFRA-ESTRUTURA (MINFRA) , MINISTERIO DA AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA (MARA) , MINISTERIO DA ECONOMIA FAZENDA E PLANEJAMENTO (MEFP) , ESTADO MAIOR DAS FORÇAS ARMADAS (EMFA) , SECRETARIA DA CIENCIA E TECNOLOGIA DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA , SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA (SEMAM) , SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA (SDR) , SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATEGICOS DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA (SAE) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |