Decreto de 13/11/1991

Decreto de 13/11/1991

Ementa

DISPÕE SOBRE DESATIVAÇÃO, EXTINÇÃO, REATIVAÇÃO, TRANSFORMAÇÃO E SUBORDINAÇÃO DE GRANDES COMANDOS DE ARMA DO EXERCITO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 14/11/1991] (p. 25759, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

FORÇAS ARMADAS , ORGANIZAÇÃO .

Indexação

DESATIVAÇÃO , ORGANIZAÇÃO MILITAR (OM) , MINISTERIO DO EXERCITO (ME) , MUNICIPIO , PETROPOLIS (RJ) .
NORMAS , DESATIVAÇÃO , EXTINÇÃO , REATIVAÇÃO , TRANSFORMAÇÃO , SUBORDINAÇÃO , GRANDES COMANDOS DE ARMA , MINISTERIO DO EXERCITO (ME) .
EXTINÇÃO , ORGANIZAÇÃO MILITAR (OM) , MINISTERIO DO EXERCITO (ME) , MUNICIPIO , BOA VISTA (PB) , ESTADO DE RORAIMA (RR) .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1 - Alteração

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo