Decreto nº 6.171 de 27/08/1940
Decreto nº 6.171 de 27/08/1940
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | RECONHECE O EXCESSO DE DESPESAS EFETUADAS PELA "THE LEOPOLDINA RAIWAY COMPANY, LIMITED", EM RELAÇÃO AOS ORÇAMENTOS APROVADOS PELO DECRETO NÚMERO 3.194, DE 24 DE OUTUBRO DE 1938. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1940 - vol. 006] (p. 609, col. 1) |
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Catálogo |
EMPRESA DE TRANSPORTE FERROVIARIO .
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Indexação |
NORMAS , EXCEDENTE , ORÇAMENTO , EMPRESA DE TRANSPORTE FERROVIARIO .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |