Decreto nº 6.175 de 01/08/2007

Decreto nº 6.175 de 01/08/2007

Ementa

ACRESCE DISPOSITIVOS AO ARTIGO 59 DO DECRETO 5.490, DE 14 DE JULHO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO NACIONAL DE JUVENTUDE - CNJ, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 02/08/2007] (p. 2, col. 3)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

POLITICA SOCIAL .

Indexação

ACRESCIMO , DISPOSITIVOS , NORMAS , ELEIÇÃO , ORGANIZAÇÃO , SOCIEDADE CIVIL , OBJETIVO , COMPOSIÇÃO , CONSELHO NACIONAL , JUVENTUDE .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 5, § 5 - Acréscimo