Decreto nº 6.180 de 27/08/1940
Decreto nº 6.180 de 27/08/1940
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
Ementa | AUTORIZA A PERMUTA DE DOIS TERRENOS EM APARECIDA, ESTADO DE SÃO PAULO, ENTRE A ESTRADA DE FERRO CENTRAL DO BRASIL E A FIRMA J. COSTA & RIBEIRO. |
Publicação do Texto Principal | |
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1940 - vol. 006] (p. 618, col. 1) |
Catálogo |
IMOVEL .
|
Indexação |
AUTORIZAÇÃO , PERMUTA , IMOVEL , ESTRADA DE FERRO CENTRAL DO BRASIL (EFCB) , EMPRESA PRIVADA .
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |