Decreto nº 6.303 de 19/09/1940
Decreto nº 6.303 de 19/09/1940
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO MANUEL VISCONTI A PESQUISAR ÁGUA MINERAL NO MUNICÍPIO DE PALHOÇA, DO ESTADO DE SANTA CATARINA. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1940 - vol. 006] (p. 818, col. 1) |
|
Catálogo |
MINERIO .
|
|
Indexação |
AUTORIZAÇÃO , PESQUISA DE MINERIO , AGUA MINERAL , MUNICIPIO , PALHOÇA (SC) , ESTADO DE SANTA CATARINA (SC) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |