Decreto nº 6.304 de 19/09/1940
Decreto nº 6.304 de 19/09/1940
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO HERMANO CHAVES FRANCK A PESQUISAR MAGNESITA E ASSOCIADOS NO MUNICÍPIO DE IGUATÚ, ESTADO DO CEARÁ. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1940 - vol. 006] (p. 819, col. 1) |
|
Catálogo |
MINERIO .
|
|
Indexação |
AUTORIZAÇÃO , PESQUISA DE MINERIO , MAGNESITA , MUNICIPIO , IGUATU (CE) , ESTADO DO CEARA (CE) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1941 - vol. 004] (p. 18, col. 1)
|