Decreto nº 6.316 de 21/09/1940
Decreto nº 6.316 de 21/09/1940
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA PROJETO E ORÇAMENTO BÁSICO, PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CAIXA DÁGUA DE CONCRETO ARMADO DE 32.000 LITROS DE CAPACIDADE, BARRAGEM, CAIXA DE ALVENARIA PARA DEPÓSITO DÁGUA E CANALIZAÇÕES, NO ESTADO DE RIO DOURADO, LINHA DE MACAÉ, DE "THE LEOPOLDINA RAILWAY COMPANY, LIMITED". |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1940 - vol. 006] (p. 828, col. 1) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS .
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Indexação |
APROVAÇÃO , PROJETO , ORÇAMENTO , OBRA PUBLICA , FERROVIA , MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |