Decreto nº 6.322 de 23/09/1940
Decreto nº 6.322 de 23/09/1940
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | DESAPROPRIA O PRÉDIO SITUADO À RUA CHILE NÚMERO 30, EM NATAL, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, NECESSÁRIO AO PROLONGAMENTO DO CAIS DO PORTO. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1940 - vol. 006] (p. 878, col. 1) |
|
Catálogo |
IMOVEL .
|
|
Indexação |
DECLARAÇÃO , DESAPROPRIAÇÃO , IMOVEL , MUNICIPIO , NATAL (RN) , ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (RN) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |