Decreto nº 6.334 de 21/01/1907
Decreto nº 6.334 de 21/01/1907
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ABRE AO MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA, VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, O CRÉDITO DE 5.000:000$000, PARA SER APLICADO ÁS DESPESAS NO EXERCÍCIO DE 1907, COM A REVISÃO E MELHORIA DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL Á CAPITAL FEDERAL. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1907 - vol. 001] (p. 52, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA INDUSTRIA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS , CREDITO ESPECIAL .
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Indexação |
ABERTURA , CREDITO ESPECIAL , MINISTERIO DA INDUSTRIA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS , DESTINAÇÃO , SERVIÇO , ABASTECIMENTO DE AGUA , MUNICIPIO , RIO DE JANEIRO (RJ) , DISTRITO FEDERAL (DF) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |