Decreto de 16/04/1991 ( seq-sf: 3 )
Decreto de 16/04/1991 ( seq-sf: 3 )
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO 74.685, DE 14 DE OUTUBRO DE 1974, QUE 'CRIA, NO MINISTERIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, A COMISSÃO BRASILEIRA PARA O PROGRAMA SOBRE O HOMEM E A BIOSFERA, PROMOVIDO PELA UNESCO'. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 17/04/1991] (p. 7078, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
COMISSÃO NACIONAL .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , COMPOSIÇÃO , MEMBROS , COMISSÃO BRASILEIRA , PROGRAMA , HOMEM , BIOSFERA , ITAMARATI (MRE) .
ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , CRIAÇÃO , COMISSÃO BRASILEIRA , PROGRAMA , HOMEM , BIOSFERA , ITAMARATI (MRE) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |