Decreto de 20/09/2004 ( seq-sf: 1 )
Decreto de 20/09/2004 ( seq-sf: 1 )
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CRIA GRUPO INTERMINISTERIAL COM A FINALIDADE DE ANALISAR, PROPOR E ACOMPANHAR A IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES NECESSARIAS AO FORTALECIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ATIVIDADES ESPACIAIS - PNAE. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 21/09/2004] (p. 7, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
PLANO NACIONAL , ATIVIDADE ESPACIAL .
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Indexação |
CRIAÇÃO , GRUPO INTERMINISTERIAL , OBJETIVO , PROPOSIÇÃO , ACOMPANHAMENTO , IMPLEMENTAÇÃO , AÇÕES , PLANO NACIONAL , ATIVIDADE ESPACIAL .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |