Decreto de 26/11/2004 ( seq-sf: 1 )
Decreto de 26/11/2004 ( seq-sf: 1 )
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | CRIA GRUPO DE TRABALHO INTERMINISTERIAL COM A FINALIDADE DE ANALISAR A SITUAÇÃO DA RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NO PAIS E PROPOR MEDIDAS PARA DISSEMINAÇÃO DAS RADIOS COMUNITARIAS, VISANDO AMPLIAR O ACESSO DA POPULAÇÃO A ESTA MODALIDADE DE COMUNICAÇÃO, AGILIZAR OS PROCEDIMENTOS DE OUTORGA E APERFEIÇOAR A FISCALIZAÇÃO DO SISTEMA. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 29/11/2004] (p. 2, col. 3) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
|
Classificação Temática |
Infraestrutura / Comunicações / Rádio e TV
|
|
Catálogo |
TELECOMUNICAÇÃO .
|
|
Indexação |
CRIAÇÃO , GRUPO DE TRABALHO INTERMINISTERIAL , OBJETIVO , ANALISE , SITUAÇÃO , SISTEMA , RADIODIFUSÃO , TERRITORIO NACIONAL .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |