DECRETO DE 4 DE ABRIL DE 2005
Altera o art. 1º do Decreto de 11 de fevereiro de 2005, que convoca a 2a Conferência Nacional das Cidades.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 43 da Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001,
DECRETA:
Art. 1º O art. 1º do Decreto de 11 de fevereiro de 2005, passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 1º Fica convocada a 2a Conferência Nacional das Cidades, a se realizar de 30 de novembro a 3 de dezembro de 2005, em Brasília, sob a coordenação do Ministério das Cidades." (NR)
Art. 2o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 4 de abril de 2005; 184º da Independência e 117º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Olívio de Oliveira Dutra